Termos de uso
Sumário
Versão 1.0 | Última atualização: março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://cnph.com.br, você — doravante denominado Usuário — declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site.
A CNPH reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site. O uso continuado após a publicação implica a aceitação da versão atualizada.
2. Sobre a CNPH
O site cnph.com.br é de propriedade e operado pela:
Razão Social: CNPH Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
CNPJ: 00.142.916/0001-86
Endereço: Rua Gama Cerqueira, 331 — Cambuci — São Paulo/SP — CEP 01539-010
E-mail: contato@cnph.com.br
Site: https://cnph.com.br
A CNPH é uma empresa especializada no fornecimento de produtos e equipamentos médico-hospitalares de alta performance, presente no mercado desde 1994, atuando junto a profissionais de saúde em segmentos como Centro Cirúrgico, CME, Anestesia, Fisioterapia Respiratória, Home Care, Oncologia, CCIH, Hotelaria Hospitalar, entre outros.
3. Público-Alvo e Natureza do Site
O site da CNPH é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, gestores hospitalares, compradores institucionais e demais profissionais atuantes no setor médico-hospitalar.
As informações, produtos e serviços disponibilizados neste site têm caráter informativo e comercial B2B (business-to-business). O site não se destina ao consumo final por pessoas físicas fora do contexto profissional de saúde.
O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos. A CNPH não se responsabiliza pelo acesso de menores de idade ao conteúdo do site.
4. Uso Permitido do Site
O Usuário está autorizado a utilizar o site para as seguintes finalidades:
- Navegar e consultar o catálogo de produtos e informações institucionais;
- Entrar em contato com a CNPH por meio dos canais disponibilizados;
- Realizar cadastro, solicitar orçamentos e efetuar compras, quando aplicável;
- Acessar conteúdos educativos, informativos e técnicos disponibilizados pela CNPH;
- Compartilhar links do site, desde que de forma íntegra e sem descontextualização.
5. Uso Proibido do Site
É expressamente vedado ao Usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da CNPH;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do site;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso que possa danificar o site ou os sistemas da CNPH;
- Utilizar robôs, scrapers, spiders ou qualquer mecanismo automatizado para coleta de dados do site sem autorização;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site, servidores ou bases de dados;
- Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo falso, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole a legislação brasileira;
- Realizar qualquer ação que sobrecarregue indevidamente a infraestrutura do site;
- Usar o site para envio de spam, comunicações não solicitadas ou práticas de phishing.
A violação de qualquer das disposições acima poderá implicar responsabilização civil e criminal, além do bloqueio imediato do acesso do Usuário ao site.
6. Cadastro e Conta de Usuário
Algumas funcionalidades do site podem exigir o cadastro prévio do Usuário. Ao criar uma conta, o Usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
- Notificar imediatamente a CNPH em caso de uso não autorizado de sua conta, pelo e-mail contato@cnph.com.br;
- Não compartilhar suas credenciais com terceiros;
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.
A CNPH reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.
7. Produtos, Preços e Disponibilidade
As informações sobre produtos disponibilizadas no site — incluindo descrições técnicas, imagens, especificações e preços — têm caráter meramente informativo e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
- A exibição de um produto no site não garante sua disponibilidade em estoque;
- Preços exibidos podem estar sujeitos a alterações e não incluem frete, impostos ou encargos adicionais, salvo indicação expressa;
- A efetivação de uma compra está sujeita à confirmação de disponibilidade, análise de crédito e aceitação do pedido pela CNPH;
- Imagens de produtos são meramente ilustrativas e podem não refletir com exatidão o produto final.
Para informações precisas sobre disponibilidade, preços e condições comerciais, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@cnph.com.br.
8. Compras e Transações
Ao realizar uma compra no site da CNPH, o Usuário concorda com as condições abaixo:
8.1 Formalização do pedido
O pedido é formalizado somente após a confirmação por escrito por parte da CNPH, via e-mail ou outro canal oficial. O recebimento automático de uma mensagem de confirmação não implica necessariamente a aceitação do pedido.
8.2 Pagamento
As condições de pagamento — incluindo formas aceitas, prazos e parcelamentos — serão informadas no momento da compra. A CNPH utiliza plataformas de pagamento seguras e certificadas. Dados de cartão de crédito não são armazenados em nossos servidores.
8.3 Entrega
Os prazos e condições de entrega variam conforme o produto, a quantidade e o destino. As informações de frete e prazo estimado serão fornecidas antes da conclusão do pedido. A CNPH não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou restrições logísticas.
8.4 Cancelamento e devolução
Solicitações de cancelamento, troca ou devolução devem ser comunicadas à CNPH em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável. Produtos com uso indevido, violação de embalagem ou fora das condições originais poderão não ser aceitos para devolução. Entre em contato pelo e-mail contato@cnph.com.br para iniciar o processo.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site cnph.com.br — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, descrições de produtos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, ícones, layouts, código-fonte, design e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da CNPH ou utilizado sob licença de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).
É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da CNPH. O uso indevido do conteúdo sujeita o infrator às sanções civis e penais previstas em lei.
As marcas de parceiros e fabricantes exibidas no site — como GOJO, Purell e ByoPlanet — pertencem a seus respectivos detentores e são utilizadas com as devidas autorizações.
10. Links para Sites de Terceiros
O site da CNPH pode conter links para sites de parceiros, fabricantes, distribuidores ou outras fontes externas. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A CNPH não exerce controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por sua disponibilidade, precisão, políticas de privacidade ou práticas comerciais. O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do Usuário.
11. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a CNPH não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Interrupções, erros, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site, por qualquer motivo;
- Vírus ou outros elementos nocivos que possam infectar o equipamento do Usuário em razão do acesso ao site ou ao download de conteúdos;
- Imprecisões ou desatualizações nas informações de produtos, preços ou disponibilidade;
- Ações de terceiros que acessem indevidamente dados transmitidos pelo Usuário, desde que a CNPH tenha adotado as medidas de segurança razoáveis previstas em lei.
As informações técnicas e clínicas disponibilizadas no site têm caráter informativo e não substituem a avaliação de profissionais de saúde habilitados nem a consulta às bulas, manuais de uso e regulamentações da ANVISA aplicáveis a cada produto.
12. Disponibilidade do Site
A CNPH envida seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua. No entanto, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo o site ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações, por razões de segurança ou por fatores fora de seu controle, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao Usuário.
13. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura integral desse documento.
14. Cookies
O site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho e personalizar conteúdos. O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies pelo banner de consentimento exibido na primeira visita ou pelas configurações do navegador. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
15. Comunicações
Ao se cadastrar no site ou fornecer seu e-mail em qualquer formulário, o Usuário poderá receber comunicações da CNPH relacionadas ao seu pedido, cadastro ou, mediante consentimento expresso, comunicações de marketing e novidades de produtos.
O Usuário pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento, clicando no link de descadastramento presente nos e-mails ou entrando em contato pelo contato@cnph.com.br. O cancelamento de comunicações de marketing não afeta comunicações transacionais relacionadas a pedidos em andamento.
16. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a CNPH:
E-mail: contato@cnph.com.br
Endereço: Rua Gama Cerqueira, 331 — Cambuci — São Paulo/SP — CEP 01539-010
Site: https://cnph.com.br